Opiniões, observações, idéias e comentários de um modo geral, "Urbi et Orbi"

Publicado em 27-Jan-2012 no Blog do Zé Dirceu

Petistas, brincando, dizem que a Argentina teve a “solução K”, ou seja, o casal Kirchner. E nós, aqui em São Paulo, temos… o problema K, de Kassab. Brincadeira à parte, o fato é que a proposta de apoio à candidatura de Fernando Haddad apresentada pelo atual prefeito Gilberto Kassab (PSD) provocou um terremoto no partido na cidade.

Primeiro, porque vem com o aval e o apoio entusiasta do presidente Lula. Segundo, porque apoio não se recusa. E, para vencer, precisamos de aliados e de mais de 50% de votos no primeiro, ou no segundo turno.

A oposição é grande, seja de setores do PT – pelo menos metade da bancada de vereadores e dos membros do conselho político, mas o principal problema vem dos movimentos sociais e setores médios, profissionais e da cultura ligados ao PT.

Isso, sem falar no silêncio da senadora e ex-prefeita Marta Suplicy e da manifesta oposição do presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, entre outros como o prefeito de Osasco, Emídio de Souza e o deputado estadual Simão Pedro, todos com muito peso na cidade, nos movimentos e no PT.

Um caminho cheio de pedras e perigos

Assim há um longo caminho a percorrer no debate e na busca de um consenso em torno de uma aliança com o PSD e o prefeito, um caminho cheio de pedras e perigos. Algumas lideranças alegam que não podemos nos aliar a Kassab, que negou e renegou todas nossas políticas públicas. Na prática, avaliam também que o PT é a terceira hipótese de aliança de Kassab. O prefeito estaria mais interessado numa aliança com o PSDB ou PMDB. Para essas lideranças petistas, deveríamos nos concentrar nas alianças com o PR, PC do B, PSB e PDT.

Acontece que esses partidos apoiam a gestão Kassab. Ao mesmo tempo, estão na base do governo Dilma, como também o PSD de Kassab. Como vemos, esta é uma equação nada simples.

Como não se pode simplesmente votar uma aliança dessa natureza – e como sempre há a hipótese de uma aliança PSD-PSDB, ou mesmo com o PMDB, como em 2008, quando o ex-governador Orestes Quércia indicou Alda Marco Antonio como vice de Kassab – é preciso muita conversa, diálogo e paciência. Também é necessário o respeito às lideranças e aos movimentos. Caso contrário, podemos perder as eleições, antes mesmo de iniciar a campanha. Não se vence com um partido dividido.

No caminho para conquistar mais prefeituras nas eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Teofilândia definiu um nome da base para a disputa eleitoral. O professor Adriano Araújo (foto) foi escolhido após sucessivas reuniões e debates internos no partido, desde dezembro de 2011. Adriano ficou em terceiro lugar nas últimas eleições municipais e desta vez recebe o apoio do deputado estadual Marcelino Galo (PT).

No fim do ano passado, Galo e representantes de outros partidos, como o PSB e PC do B, se reuniram para fecharem um nome com maior possibilidade de ganhar a eleição municipal. “Teofilândia é um importante município da nossa região sisaleira, com mais de 21 mil habitantes, e necessita de uma atenção especial voltada para a agricultura familiar, educação, saúde e segurança pública. Tenho certeza que o professor Adriano, com sua trajetória de luta, conseguirá construir um mandato que agrega todos esses setores”, ressalta o parlamentar petista.

Adriano Araújo ainda busca mais apoios em outros partidos da base do Governo, associações, sindicatos, setores ligados à igreja, além de outras lideranças locais. “O município vem passando nos últimos 20 anos por uma decadência devido ao modelo político implantado. O que quero agora é apresentar novas possibilidades e alternativas à população de Teofilândia e mostrar que é possível mudar e melhorar a condição de vida dessas pessoas”, declara Araújo, que vem trabalhando nas questões sociais e políticas do município.

O professor já lecionou História no Colégio Plínio Carneiro da Silva e um dos seus projetos mais conhecidos é o Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS), que ajudou a implantar, em 2010, através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), com a participação do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Habitação Popular (THABA), e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O PEAMSS vem contribuindo com a universalização dos serviços de saneamento básico, fortalecendo a participação e o controle social, por meio de ações de mobilização e educação ambiental, consolidando como ações continuadas e transformadoras, com vistas na construção de sociedades sustentáveis.

Juliana Costa – Ascom do deputado Marcelino Galo

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é o novo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (01/02), após a reunião de senadores petistas. Pinheiro destacou-se em 2011 por sua atuação como relator do Plano Plurianual (PPA) para o período2012-2016. No ano passado, ele também relatou a Lei de Acesso à Informação e a regulamentação da TV por assinatura.

Pinheiro destacou que vai buscar fortalecer a criação de um novo pacto federativo no País, de forma a equalizar as distorções regionais. “Até mesmo os esforços para viabilizar uma reforma tributária seriam fortalecidos pela definição desse novo pacto federativo”, afirma o novo líder do PT. A necessidade é reforçada pelo cenário de crise internacional, alerta Pinheiro, para quem a justa distribuição de recursos entre os entes federados reforça a musculatura do país como um todo, tornando-o mais forte para enfrentar a turbulência.

Relator do Plano Plurianual para 2012/2016, aprovado no final do ano passado, Pinheiro também defende que a bancada do PT contribua para dar conseqüência às estratégias formuladas no âmbito do PPA. “As metas estão claras e devem nortear a construção das políticas setoriais que visem à solução dos problemas estruturais do país”.

Nos trabalhos internos da Casa, enquanto líder partidário, Pinheiro terá a atribuição de indicar os representantes do partido nas comissões. Ele também vai buscar contribuir para uma nova organização dos trabalhos do Senado, principalmente na mudança do rito processual da tramitação das Medidas Provisórias, tema que sempre lutou no Congresso.

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), estabelecida pela Constituição Federal de 1988, trata do pagamento realizado pelas empresas mineradoras em decorrência da exploração de recursos minerais para fins lucrativos.

Dos recursos originados pela CFEM, 12% são distribuídos para a União (DNPM e Ibama), 23% para o Estado onde foi extraída a substância e 65% para o município produtor.

Os recursos originados da CFEM não poderão ser aplicados em pagamento de Dívida ou no quadro permanente de pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.

As receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol, da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.

Dos municípios baianos que recebem tal compensação, Brumado ficou na 6ª posição. Municípios como Andorinha, Curaçá (produtor de cobre), Itagibá (com o maior repasse, R$ 6.630.491,03), Jacobina (minério de ouro) e Jaguariri, ficaram à frente da querida “capital do minério”.

O relatório completo dos repasses pode ser conferido no link: (https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/distribuicao_cfem_muni.aspx?ano=2011&uf=BA).

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, rotulou o Ministério Público Estadual de opositor intransigente do poder executivo municipal. Em entrevista ao blog Brumado Notícias, o prefeito considerou desnecessária a ação impetrada pelo Ministério Público contra seu chefe de gabinete, Márcio Moreira (PSB), por realizar, no entendimento do Parquet, propaganda eleitoral antecipada. Vale lembrar que o Ministério Público, no caso em questão o Ministério Público Eleitoral, tem como dever constitucional zelar por um processo eleitoral escorreito, assegurando igualdade de condições entre os postulantes, coibindo todas as formas de desvio do curso eleitoral, tais como propaganda eleitoral irregular, captação ilegal do sufrágio, abuso do poder econômico nas eleições e uso indevido da máquina administrativa em prol de determinadas candidaturas.

No caso em questão, o órgão ministerial entendeu que o chefe-de-gabinete do município está na condição de “notório pré-candidato ao cargo de prefeito”, realizando, de variadas formas, propaganda eleitoral antecipada com o fim de “se tornar mais conhecido”. A Justiça Eleitoral acolheu o entendimento do MP, concedendo liminar que proíbe o chefe-de-gabinete de realizar propaganda eleitoral antecipada, sob pena de multa por descumprimento. Inconformado, o prefeito assinalou que esta é uma ação "desnecessária, inoportuna e diferenciada, pois mostrou ter dois pesos e duas medidas”. Para o gestor, "o Ministério Público colocou na cabeça que o prefeito é o demônio de tudo”, salientando que o MP vem rotulando mal o poder executivo de Brumado.

Márcio Moreira, peça-chave na atual administração municipal, é o pré-candidato da predileção pessoal do prefeito Eduardo Vasconcelos que, contudo, admitiu recentemente que seu grupo político tem outros dois pré-candidatos, os vereadores Alessandro Lobo e Aguiberto Lima Dias, presidente do Legislativo Municipal.

*com informações do Brumado Notícias

Assessoria de Comunicação/ UESB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nessa segunda, 16, a lista final das instituições de ensino superior que foram destaque nessa quinta edição do Exame Unificado. A Uesb mostrou mais uma vez excelência e desponta com o melhor resultado na Bahia e a melhor entre as estaduais de todo o Brasil.

Em 7º lugar, a Universidade ainda apresentou um índice de aprovação superior à média nacional. Mais de 73% dos estudantes que prestaram o exame com o título de graduação da Uesb foi aprovado, enquanto a média nacional é de 24,5%. Confira o ranking com as 20 instituições que se destacaram no Exame.

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, durante encontro de filiados, neste domingo (15), que terá candidatura própria ao cargo majoritário das eleições municipais deste ano em Itamaraju. O encontro, que aconteceu no auditório do Lions Club, contou com a participação de mais de 600 filiados, entre eles os deputados federais Josias Gomes e Valmir Assunção e o deputado estadual Marcelino Galo, que se pronunciaram a favor da candidatura própria do PT e defenderam o nome de Dalvadisío Lima para ser o candidato do partido. Cerca de 428 petistas votaram a favor da candidatura própria, ao passo que apenas 186 votaram contra. Em números percentuais, a tese da candidatura própria obteve 70% dos votos válidos.

“Após a decisão dos filiados do PT, o diretório municipal deverá se reunir nos próximos dias para marcar um novo encontro e decidir quem será o candidato. Apenas os 600 filiados que participaram do encontro deste domingo estão aptos a participar do próximo encontro”, enfatiza Galo. O parlamentar comenta também a importância do partido ter candidatura própria, ressaltando que “dessa forma tanto o PT quanto a população ganharão força para avançar no desenvolvimento socioeconômico da região”.

De acordo com o vice-presidente estadual do PT, Weldes Valeriano Queiroz, o encontro foi necessário porque o partido precisava consultar a sua base para definir a tática eleitoral a ser adotada, uma vez que o atual governo municipal de Itamaraju é remanescente do PT e alguns petistas fazem parte do primeiro escalão do governo. “Por isso precisávamos definir se teríamos candidatura própria ou se iríamos compor com outro grupo. Ficou provado, após este encontro, que nossa base quer que o PT tenha candidato a prefeito de Itamaraju.

Para o federal Valmir Assunção, o resultado do encontro deste domingo representou mais uma derrota para o prefeito Pedro da Campineira e seus aliados que pretendiam utilizar o partido em benefício pessoal. “O PT possui mais de 40% de aceitação do eleitorado itamarajuense, o povo desta cidade quer o PT no governo. Não podemos permitir que o partido se curve a projetos pessoais de ninguém, vamos vencer as eleições em Itamaraju com o Partido dos Trabalhadores, e todo mundo sabe que meu candidato é Dalvadísio Lima”, afirmou.

O deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Legislativo estadual, parabenizou a atitude da delegada Elza Bonfim em ter agido de acordo com a lei ao flagrar ato de racismo em um supermercado de Salvador. Na última sexta-feira (6), a delegada deu voz de prisão a uma cabeleireira que ofendeu a operadora de caixa do estabelecimento, chamando-a de “preta e burra”.
Em ofício encaminhado com cópia para o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o delegado geral da Polícia Civil, Hélio Paixão, o parlamentar disse que atitudes como a de Elza precisam ser destacadas e divulgadas para promover uma reflexão na sociedade. Bira Corôa reforça que a ofensa sofrida pela trabalhadora não se apaga facilmente, mas a atitude da delegada “contribui para diminuir o sentimento de impunidade e promover o combate a práticas de intolerância e preconceito racial”.
A lei 2.848, em seu artigo 140, determina para crime de injúria – com a utilização de elementos referentes à cor, raça ou etnia – uma pena que varia de um a três anos de detenção e multa.

do Blog do Fábio Sena

A revoada de adesistas e o ingresso em massa de prefeitos e ex-prefeitos carlistas no Partido dos Trabalhadores depois que o partido assumiu o poder em níveis nacional e estadual, às vezes gera indignação para alguns militantes, às vezes surpresa, às vezes risos. Foi o caso da conversa do Blog do Fábio Sena na manhã de hoje com o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos – famoso por históricas tiradas verbais. Ao ser indagado sobre sua opinião acerca a filiação de seus rivais, ex-prefeito Edmundo Pereira e ex-deputada Marizete Pereira, ao Partido dos Trabalhadores, saiu-se com essa sucinta, mas perturbadora declaração: “Nem Freud explica”. Sem dúvidas, muitas outras filiações ao PT fizeram Freud se remexer no túmulo. (Fábio Sena)

Por Conceição Oliveira, no blog Viomundo:

De acordo com o blog de Patrícia Kogut em O Globo.com, às 20:19: “O modelo Daniel, de 31 anos, acaba de ser eliminado da 12ª edição do “Big Brother Brasil”. A decisão foi tomada pela direção do programa no início da noite desta segunda-feira, 16, depois que a Polícia Civil esteve no Projac para investigar o possível abuso sexual cometido pelo participante na madrugada de domingo, 15. A eliminação de Daniel será anunciada ao público logo mais, ao vivo.”

Pelo visto com a visita da polícia ao Projac Pedro Bial deve ter mudado sua opinião. Entretanto, não tenho dúvidas de que hoje a audiência do programa vai aumentar e mesmo com seus comentários infelizes, Bial e Boninho ficarão contentes com isso.

Gostaria de deixar algumas perguntas:

Se for confirmada a eliminação do participante Daniel do programa, qual será o caminho a ser tomado pelo MPRJ, acionado pela SPM?

Ministério da Justiça, Ministério das Comunicações, os ministros do STF e Congresso Nacional como vão agir diante de uma emissora (concessão pública) que transmite ao vivo cenas de ‘um possível abuso sexual’?

Nota do Viomundo (1): Ontem, segundo relatos, Pedro Bial referindo-se a Daniel e Monique disse que ‘o amor é lindo’. Hoje, Bial avisando que o participante Daniel havia sido eliminado disse que a ‘direção do programa’ analisou as cenas, verificou que houve ‘infração’ (sem explicar o que Daniel fez) e para encerrar com chave de ouro, disse: ‘o show tem de continuar!’ Incrível, cenas de um suposto estupro de vulnerável na visão da Globo é ‘infração’. O que a Globo pensa sobre você, espectador(a)? (Conceição Oliveira)

Nota do Viomundo (2): Não deixem de ler nos comentários as respostas dadas por Xad Camomila às minhas duas questões. (Conceição Oliveira)

Nota do Viomundo (3): Alguns dos patrocinadores que financiam o BBB: energético da Ambev Brasil; Avon, FIAT, Guarana Antartica, Niely (cosméticos), Unilever (OMO) cerveja Devassa, Fusion e Assolan. (Conceição Oliveira).