Opiniões, observações, idéias e comentários de um modo geral, "Urbi et Orbi"

Milton Pomar (*)

Melhorou muito a qualidade de vida no Brasil na década passada, de acordo com o indicador universal que é a taxa de mortalidade infantil: ela caiu 47,5% no período de 2000 para 2010, passando de 29,7 mortes por mil nascidos vivos, para 15,6 por mil, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse avanço é mais impressionante se comparado com o índice de 1980, quando a mortalidade infantil era de 69,1 por mil. A queda tão expressiva da mortalidade infantil no Brasil resulta da combinação de vários fatores: redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher), maiores cuidados com a saúde das gestantes, melhorias no saneamento básico, aumento da renda da população pobre e do seu acesso a alimentos e maior escolaridade das mães.

Nesse quesito da mortalidade infantil, o Brasil chegou cinco anos antes ao Objetivo do Milênio. Apesar disso, ainda falta melhorar muito, até o Brasil atingir o índice de cinco por mil dos países mais desenvolvidos, como Cuba, Itália e Nova Zelândia.

Contribuiu decisivamente para essa elevação da qualidade de vida da população brasileira o conjunto de políticas sociais dos governos Lula e Dilma, visando a redução da pobreza. Por isso, a região Nordeste, uma das três menos desenvolvidas do país, foi a que apresentou a maior redução (58,6%) na mortalidade infantil de todas as regiões, atingindo 18,5 por mil. A taxa de mortalidade infantil na região Norte caiu para 18,1, e no Centro-Oeste 14,2. As regiões mais ricas e desenvolvidas do Sudeste e Sul chegaram a 13,1 e 12,6 respectivamente, índices praticamente iguais aos do Uruguai e Argentina.

Os indicadores de Educação também melhoraram substancialmente no período.

(*) Geógrafo, empresário, editor da revista em chinês "Negócios com o Brasil".

O Sinpojud realiza no próximo dia, 10 de maio, o II Seminário Judiciário em Debate com tema “A violência que invade os Fóruns”. O evento acontecerá no salão nobre do Fórum Ruy Barbosa a partir das 9 horas.

O Seminário será direcionado aos servidores e à sociedade civil, com objetivo de discutir a questão da violência contra servidores, oficiais de justiça e agentes de proteção ao menor.

Participam do evento: Ministério Público Estadual; Associação de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Bahia; Sindicato da Justiça Federal; Tribunal de Justiça da Bahia; Corregedorias da capital e interior; Corregedoria da Polícia Militar; OAB e Casa Militar do TJBA.



Confira abaixo a programação:

9h00 Abertura com Diretoria Executiva do Sinpojud
9h30 Palestrante: Dr. Romeu (Oficial da justiça federal e membro da Associação dos Oficiais Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro)
Tema: Oficiais de Justiça e agentes de Proteção na Atividade de Risco.
10h20 Palestrante: Cel. Castro – Com. Geral da Policia Militar do Estado da Bahia.
11h Intervalo café
11h10 Palestrante – Tema: A Central de mandados como atividade de diminuição de risco para o Oficial
12h Almoço
14h Elaboração de Proposta de trabalho de grupo
16h Exposição de propostas
17h Encerramento

O que aconteceu com PT baiano em 2008?  O que será do PT após 2012? É sobre isso e outros tantos aspectos que trata o livro “A Alma do Animal Político: reflexões de um petista sobre a importância dos princípios”, cujo lançamento aconytece nesta sexta-feira, às 19hs, na Livraria Nobel, na avenida Otávio Santos. Escrito por Luis Rogério, um militante petista crítico e que foi candidato a prefeito de Itambé em 2008, “a obra é um pouco das angústias, dos sofrimentos, decepções e desilusões de cada militante”, segundo afirma Márcio Gabera, autor do prefácio.

“Luis Rogério conseguiu expressar com muita sensibilidade todo nosso sentimento de abandono, humilhação, desprezo e indignação. Sem ódio e sem revanchismo, o autor transmite com muita propriedade todo desapontamento, desenganos e desesperança dos que foram deixados para trás no front de batalha”, afirma o prefaciador, que faz questão de avisar que, “apesar das críticas contra a forma pragmática de fazer política adotada pelo PT e pelo nosso governo, o livro serve de guia para reflexão, mostrando caminhos e alternativas para nossos dirigentes contra as suas estratégias e táticas equivocadas de tratar os diferentes como iguais, negando assim, o antagonismo em favor da hegemonia fictícia”.

Leia comentários sobre o livro:

Marcus Vinícius, do PT de Jitaúna: “Esta obra revela-se como instrumento de debate e reflexão sobre o labirinto do PT na Bahia. Tomando como ponto de partida a vitória de Wagner até culminar nas eleições municipais de 2008, o autor, ele mesmo um personagem da trama, consegue ecoar um grito preso na garganta de milhares de militantes que, na contramão de suas histórias de lutas e sacrifícios, foram esmagados pelos arranjos políticos do poder central”.

Alfredo Neto, do PT de Rio de Contas: “Da leitura deste livro percebe-se que o autor não tem a pretensão de convencer ninguém, mas oferece para a reflexão a realidade política vivida por seus pares em diversos municípios baianos, onde os petistas da primeira hora esperavam consolidar o trabalho formiguinha de suas vidas, não recebendo o mínimo apoio do governo para uma eleição, o que certamente potencializaria o próprio governo que ajudaram a construir”.

Aélcio Assunção, do PT de Nova Canaã: “Excelente a capacidade que o companheiro Luis Rogério teve em traduzir neste livro o sentimento de milhares de companheiros espalhados pela nossa Bahia, quiçá pelo Brasil, quando viram todos os princípios políticos que até então acreditavam serem jogados na lata do lixo em favor de um “projeto político”, cujo objetivo predominante é manter-se no poder, custe o que custar.Esta obra leva-nos – homens de princípios – a refletir até que ponto vale a pena continuar na política, visto que o PT tornou-se um Partido comum, a estrela vermelha perdeu o brilho. Então, lutar pelo que agora? Só para manter-se no poder? É muito pouco em vista do que sempre sonhamos…”

Itavo Caetano, do PT de Itambé: “Infelizmente não sabemos o futuro do Partido dos Trabalhadores na Bahia, uma vez que os nossos aliados são os nossos adversários de outrora… Então, fica aqui o questionamento diante dos fatos levantados pelo autor deste livro: será que algum dia a verdadeira militância do PT terá reconhecido o seu verdadeiro valor? Ou será que seremos apenas marionetes nas mãos daqueles que detém o poder?”

Joilson Bergher, do PT de Brumado: “No futuro próximo, a partir da obra “A Alma do Animal Político”, do militante e professor acadêmico Luis Rogério Cosme, quem quiser analisar as eleições na Bahia tem em mãos um bom material de estudos e pesquisas [...] Enfim, a obra “A Alma do Animal Político”, a meu ver, é um pensamento político que não se institui pela elaboração de uma moralidade normativa ou coercitiva. Vituperando as ações vis e ansiando pela prática das ditas “boas ações”, dialoga não como o homem realmente é, mas idealizando como ele deveria ser”.

ASCOM/Marcelino Galo

Um dos principais nomes para substituir o governador Jaques Wagner em 2014, o petista e ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli acompanhou o desfile da Mudança do Garcia no bloco do parlamentar baiano Marcelino Galo, nesta segunda-feira (20) de Carnaval. Após a concentração no restaurante Aconchego da Zuzu, o Galinho da Bahia saiu pelas ruas do Garcia conduzido por fanfarras e estandartes tradicionais do socialismo. Junto com Gabrielli estavam militantes da tendência Esquerda Popular e Socialista (EPS), além dos parlamentares Marcelino Galo e Valmir Assunção e a secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Lúcia Barbosa.

O ex-presidente da Petrobrás disse que está de volta à Bahia e deixou claro que ainda é muito cedo para falar de eleições para governador. “Precisamos antes de tudo auxiliar o governo estadual e continuar com as ações do partido na região nordeste, isso será muito importante”, declara Gabrielli. Já o parlamentar petista, Marcelino Galo, afirmou que a Mudança do Garcia é um espaço democrático e que o Bloco do Galo vem ratificar isso. “Unimos a militância do PT e companheiros de longas datas, como o amigo Sérgio Gabrielli, que está de volta à Bahia. Mas aqui hoje estiveram pescadores, marisqueiras, sem terras, mulheres, nossa juventude e todos que participam do nosso mandato na Assembleia Legislativa”, sintetiza.

Publicado em 27-Jan-2012 no Blog do Zé Dirceu

Petistas, brincando, dizem que a Argentina teve a “solução K”, ou seja, o casal Kirchner. E nós, aqui em São Paulo, temos… o problema K, de Kassab. Brincadeira à parte, o fato é que a proposta de apoio à candidatura de Fernando Haddad apresentada pelo atual prefeito Gilberto Kassab (PSD) provocou um terremoto no partido na cidade.

Primeiro, porque vem com o aval e o apoio entusiasta do presidente Lula. Segundo, porque apoio não se recusa. E, para vencer, precisamos de aliados e de mais de 50% de votos no primeiro, ou no segundo turno.

A oposição é grande, seja de setores do PT – pelo menos metade da bancada de vereadores e dos membros do conselho político, mas o principal problema vem dos movimentos sociais e setores médios, profissionais e da cultura ligados ao PT.

Isso, sem falar no silêncio da senadora e ex-prefeita Marta Suplicy e da manifesta oposição do presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, entre outros como o prefeito de Osasco, Emídio de Souza e o deputado estadual Simão Pedro, todos com muito peso na cidade, nos movimentos e no PT.

Um caminho cheio de pedras e perigos

Assim há um longo caminho a percorrer no debate e na busca de um consenso em torno de uma aliança com o PSD e o prefeito, um caminho cheio de pedras e perigos. Algumas lideranças alegam que não podemos nos aliar a Kassab, que negou e renegou todas nossas políticas públicas. Na prática, avaliam também que o PT é a terceira hipótese de aliança de Kassab. O prefeito estaria mais interessado numa aliança com o PSDB ou PMDB. Para essas lideranças petistas, deveríamos nos concentrar nas alianças com o PR, PC do B, PSB e PDT.

Acontece que esses partidos apoiam a gestão Kassab. Ao mesmo tempo, estão na base do governo Dilma, como também o PSD de Kassab. Como vemos, esta é uma equação nada simples.

Como não se pode simplesmente votar uma aliança dessa natureza – e como sempre há a hipótese de uma aliança PSD-PSDB, ou mesmo com o PMDB, como em 2008, quando o ex-governador Orestes Quércia indicou Alda Marco Antonio como vice de Kassab – é preciso muita conversa, diálogo e paciência. Também é necessário o respeito às lideranças e aos movimentos. Caso contrário, podemos perder as eleições, antes mesmo de iniciar a campanha. Não se vence com um partido dividido.

No caminho para conquistar mais prefeituras nas eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Teofilândia definiu um nome da base para a disputa eleitoral. O professor Adriano Araújo (foto) foi escolhido após sucessivas reuniões e debates internos no partido, desde dezembro de 2011. Adriano ficou em terceiro lugar nas últimas eleições municipais e desta vez recebe o apoio do deputado estadual Marcelino Galo (PT).

No fim do ano passado, Galo e representantes de outros partidos, como o PSB e PC do B, se reuniram para fecharem um nome com maior possibilidade de ganhar a eleição municipal. “Teofilândia é um importante município da nossa região sisaleira, com mais de 21 mil habitantes, e necessita de uma atenção especial voltada para a agricultura familiar, educação, saúde e segurança pública. Tenho certeza que o professor Adriano, com sua trajetória de luta, conseguirá construir um mandato que agrega todos esses setores”, ressalta o parlamentar petista.

Adriano Araújo ainda busca mais apoios em outros partidos da base do Governo, associações, sindicatos, setores ligados à igreja, além de outras lideranças locais. “O município vem passando nos últimos 20 anos por uma decadência devido ao modelo político implantado. O que quero agora é apresentar novas possibilidades e alternativas à população de Teofilândia e mostrar que é possível mudar e melhorar a condição de vida dessas pessoas”, declara Araújo, que vem trabalhando nas questões sociais e políticas do município.

O professor já lecionou História no Colégio Plínio Carneiro da Silva e um dos seus projetos mais conhecidos é o Projeto de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento (PEAMSS), que ajudou a implantar, em 2010, através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), com a participação do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Habitação Popular (THABA), e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O PEAMSS vem contribuindo com a universalização dos serviços de saneamento básico, fortalecendo a participação e o controle social, por meio de ações de mobilização e educação ambiental, consolidando como ações continuadas e transformadoras, com vistas na construção de sociedades sustentáveis.

Juliana Costa – Ascom do deputado Marcelino Galo

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é o novo líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (01/02), após a reunião de senadores petistas. Pinheiro destacou-se em 2011 por sua atuação como relator do Plano Plurianual (PPA) para o período2012-2016. No ano passado, ele também relatou a Lei de Acesso à Informação e a regulamentação da TV por assinatura.

Pinheiro destacou que vai buscar fortalecer a criação de um novo pacto federativo no País, de forma a equalizar as distorções regionais. “Até mesmo os esforços para viabilizar uma reforma tributária seriam fortalecidos pela definição desse novo pacto federativo”, afirma o novo líder do PT. A necessidade é reforçada pelo cenário de crise internacional, alerta Pinheiro, para quem a justa distribuição de recursos entre os entes federados reforça a musculatura do país como um todo, tornando-o mais forte para enfrentar a turbulência.

Relator do Plano Plurianual para 2012/2016, aprovado no final do ano passado, Pinheiro também defende que a bancada do PT contribua para dar conseqüência às estratégias formuladas no âmbito do PPA. “As metas estão claras e devem nortear a construção das políticas setoriais que visem à solução dos problemas estruturais do país”.

Nos trabalhos internos da Casa, enquanto líder partidário, Pinheiro terá a atribuição de indicar os representantes do partido nas comissões. Ele também vai buscar contribuir para uma nova organização dos trabalhos do Senado, principalmente na mudança do rito processual da tramitação das Medidas Provisórias, tema que sempre lutou no Congresso.

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), estabelecida pela Constituição Federal de 1988, trata do pagamento realizado pelas empresas mineradoras em decorrência da exploração de recursos minerais para fins lucrativos.

Dos recursos originados pela CFEM, 12% são distribuídos para a União (DNPM e Ibama), 23% para o Estado onde foi extraída a substância e 65% para o município produtor.

Os recursos originados da CFEM não poderão ser aplicados em pagamento de Dívida ou no quadro permanente de pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.

As receitas deverão ser aplicadas em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol, da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.

Dos municípios baianos que recebem tal compensação, Brumado ficou na 6ª posição. Municípios como Andorinha, Curaçá (produtor de cobre), Itagibá (com o maior repasse, R$ 6.630.491,03), Jacobina (minério de ouro) e Jaguariri, ficaram à frente da querida “capital do minério”.

O relatório completo dos repasses pode ser conferido no link: (https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/distribuicao_cfem_muni.aspx?ano=2011&uf=BA).

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, rotulou o Ministério Público Estadual de opositor intransigente do poder executivo municipal. Em entrevista ao blog Brumado Notícias, o prefeito considerou desnecessária a ação impetrada pelo Ministério Público contra seu chefe de gabinete, Márcio Moreira (PSB), por realizar, no entendimento do Parquet, propaganda eleitoral antecipada. Vale lembrar que o Ministério Público, no caso em questão o Ministério Público Eleitoral, tem como dever constitucional zelar por um processo eleitoral escorreito, assegurando igualdade de condições entre os postulantes, coibindo todas as formas de desvio do curso eleitoral, tais como propaganda eleitoral irregular, captação ilegal do sufrágio, abuso do poder econômico nas eleições e uso indevido da máquina administrativa em prol de determinadas candidaturas.

No caso em questão, o órgão ministerial entendeu que o chefe-de-gabinete do município está na condição de “notório pré-candidato ao cargo de prefeito”, realizando, de variadas formas, propaganda eleitoral antecipada com o fim de “se tornar mais conhecido”. A Justiça Eleitoral acolheu o entendimento do MP, concedendo liminar que proíbe o chefe-de-gabinete de realizar propaganda eleitoral antecipada, sob pena de multa por descumprimento. Inconformado, o prefeito assinalou que esta é uma ação "desnecessária, inoportuna e diferenciada, pois mostrou ter dois pesos e duas medidas”. Para o gestor, "o Ministério Público colocou na cabeça que o prefeito é o demônio de tudo”, salientando que o MP vem rotulando mal o poder executivo de Brumado.

Márcio Moreira, peça-chave na atual administração municipal, é o pré-candidato da predileção pessoal do prefeito Eduardo Vasconcelos que, contudo, admitiu recentemente que seu grupo político tem outros dois pré-candidatos, os vereadores Alessandro Lobo e Aguiberto Lima Dias, presidente do Legislativo Municipal.

*com informações do Brumado Notícias

Assessoria de Comunicação/ UESB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nessa segunda, 16, a lista final das instituições de ensino superior que foram destaque nessa quinta edição do Exame Unificado. A Uesb mostrou mais uma vez excelência e desponta com o melhor resultado na Bahia e a melhor entre as estaduais de todo o Brasil.

Em 7º lugar, a Universidade ainda apresentou um índice de aprovação superior à média nacional. Mais de 73% dos estudantes que prestaram o exame com o título de graduação da Uesb foi aprovado, enquanto a média nacional é de 24,5%. Confira o ranking com as 20 instituições que se destacaram no Exame.