V Congresso do MODERA discutirá Educação Ambiental para Comunidades da Sub-Bacia do Rio do Antônio

Postado em Meio Ambiente por Fredinho em 15-01-2012 . 10:01 am

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Tendo mais de uma década de existência, o MODERA tem pautado as suas atividades não só na busca de compromisso dos poderes públicos, no que se refere à revitalização do Rio do Antônio, como também na participação das comunidades. E tal participação não deve se restringir apenas ao debate e à mobilização, mas também à construção do conhecimento dentro da Educação Ambiental, inspirando propostas consequentes para a revitalização do Rio do Antônio.

Seguindo esse pensamento e sob o slogan “Educar para mobilizar”, o MODERA realizará no próximo dia 22 de janeiro, domingo, o seu V Congresso, no Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, Cidade de Rio do Antônio. O horário do Evento será das 08:00 às 18:00 horas.

Baseando-se no conceito de Educação Ambiental(EA) elaborado pela Conferência de Tbilisi em 1977, o Congresso do MODERA deverá elaborar propostas de projetos de EA, que proporcionem a construção do conhecimento pelas comunidades e a resolução dos seus problemas ambientais, a partir de uma atuação constante e responsável.

A metodologia das discussões consistirá em formação de grupos e uma posterior plenária para definição do plano de atividades do MODERA, no período de 2012 a 2013.

Além da discussão e deliberação de um plano bienal de atividades norteado pela Educação Ambiental, o V Congresso do MODERA deverá ainda apreciar relatórios das Coordenações da Entidade, elaborar sua previsão orçamentária, fazer modificações no estatuto, discutir problemas que afetam a Sub-Bacia do Rio do Antônio e eleger as novas Coordenações e o novo Conselho Fiscal da Entidade.

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NOTA SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM BRUMADO

Postado em Meio Ambiente, Política por Fredinho em 26-12-2011 . 9:28 am

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do MODERA

Diante da discussão travada entre vereadores brumadenses e das informações veiculadas pela mídia, a respeito do Projeto de Lei Nº 035/2011 do Executivo Municipal, que cria autarquia de serviço de água e esgoto, o Núcleo MODERA Brumado resolveu debater o assunto e emitir as seguintes opiniões:

1- Fazendo uso da concessão dos serviços de água e esgoto a cerca de quarenta anos no Município de Brumado, a Embasa se descuidou da sua obrigação de implementar o sistema de esgotamento sanitário da referida Cidade, o que representou aumento da degradação sobre o Rio do Antônio por todos esses anos.

2- Por outro lado, somente agora o Poder Executivo de Brumado vem tomar uma medida pela fiscalização dos serviços de água e esgoto no Município, por meio do envio do Projeto de Lei Nº 035/2011 à Câmara de Vereadores, o qual cria uma entidade autárquica de direito público, para, dentre outras competências, promover o planejamento, a regulação, o controle e a fiscalização dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário.

3- Consideramos tal medida louvável, ainda que tardia, pois se tivesse sido implementada bem antes, poderia ter servido de meio para atenuar a degradação sobre o Rio do Antônio.

4- Todavia, fazemos objeção ao Inciso XV do Projeto de Lei, que dispõe sobre exame e emissão de parecer da autarquia sobre propostas de operadores dos serviços citados, pois isso pode representar uma brecha para que se rompa contrato com a Embasa e se privatize o abastecimento de água à população da Cidade de Brumado.

5- A privatização do serviço de água deve ser rejeitada, pois geralmente o que tende a ocorrer é o aumento do custo ao usuário e a diminuição da qualidade do serviço.

6- Ademais, em complementação à discussão do Projeto de Lei Nº 035/2011, deve-se discutir também a regulamentação do Parágrafo 2º do Artigo 192 da Lei Orgânica do Município de Brumado, para que haja o controle e a gestão democrática dos serviços de saneamento básico, por meio de um conselho municipal, de composição paritária entre poderes públicos e sociedade organizada.

7- Por fim, o Núcleo MODERA Brumado enfatiza que devem existir os mecanismos de regulação, controle e fiscalização sobre a prestação dos serviços de saneamento básico, mas rejeita de maneira veemente, a privatização de tais serviços como decorrência da aplicação de sanções.

Água de qualidade para o povo e vida longa ao Rio do Antônio.

Brumado (BA), 23 de dezembro de 2011.

Colegiado do Núcleo MODERA Brumado

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MODERA e CEMFS realizam culminância da Campanha Desperdício Zero

Postado em Meio Ambiente por Fredinho em 08-12-2011 . 9:25 pm

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Em um clima de muita alegria por mais um ano letivo concluído, a comunidade escolar do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira – CEMFS e o MODERA realizaram no último dia 02 de dezembro, a culminância da Campanha Desperdício Zero, a qual trata-se de um projeto de educação ambiental, consistindo em orientações sobre o uso racional de água e energia em casa com posterior monitoramento do uso por três meses, premiando as famílias que conseguirem as maiores reduções de uso.

Foi premiada na categoria “redução do uso de água”, a família do aluno Marcos Eduardo Carvalho de Oliveira, 12 anos, 6ª Série. E na “redução do uso de energia”, a família da aluna Lucilene Guimarães da Silva, 6ª Série.

Como existem alunos do Cemfs que residem no meio rural e não dispõem de notas fiscais da Embasa e da Coelba para se fazer o monitoramento do uso de água e energia, foi criada a categoria “melhor redação” com tema pertinente à Campanha Desperdício Zero. Nessa categoria foi premiada a família da aluna Vanilda Batista Ribeiro, 13 anos, 8ª Série.

A culminância da Campanha foi realizada no auditório do Cemfs, na Cidade de Rio do Antônio e cada aluno vencedor em sua categoria recebeu como prêmio uma máquina fotográfica digital Kodak M 531 de 14 megapixies.

A Campanha Desperdício Zero foi criada pelo MODERA no ano de 2009, considerando o trabalho da Profª. Aparecida Pereira Santos e tem como objetivos contribuir para a diminuição do lançamento de água servida no Rio do Antônio; bem como educar para o uso racional de água e energia, em virtude da diminuição da disponibilidade dos recursos hídricos aos seres antrópicos, do dever de se reverenciar a natureza uma vez que todos os seres são interdependentes e da realidade de diminuição sazonal de água na região semiárida.

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Rio do Antônio: MODERA e CEMFS realizam campanha desperdício zero

Postado em Meio Ambiente por Fredinho em 29-09-2011 . 12:22 am

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Em 2009, o MODERA, inspirado no trabalho da Profª. Aparecida Pereira Santos, realizou pela primeira vez, a Campanha Desperdício Zero, em parceria com a Escola Municipal Idalina Azevedo, do Município de Brumado, concluindo uma experiência bem sucedida de Educação Ambiental vivenciada, pelo uso racional de água e energia.

Passados dois anos, o MODERA volta a realizar a Campanha, tendo agora como parceiro o Centro de Educação Municipal “Florindo Silveira” – CEMFS, do Município de Rio do Antônio.

Conforme o seu regulamento, a Campanha Desperdício Zero “é uma atividade de Educação Ambiental e monitoramento do uso de água e energia, (…) por meio de coleta de informações das quantidades de m3 e kwh constantes, respectivamente, nas notas fiscais da Embasa e Coelba, referentes às residências de alunos(as) participantes da Campanha, durante três meses, tendo como objetivo, constatar a redução de uso.” A parte teórica da Campanha consiste em ministrar palestras e distribuir folhetos orientando sobre os usos racional de água e energia.

A Campanha foi aberta no último dia 21 de setembro, no auditório do CEMFS, em seus três turnos de aula, com as presenças da Coordenadora Geral do MODERA, Geralda Amorim; do Diretor da Escola, Prof. Erisvaldo Rios; dos Professores e membros do MODERA, Danúsio Oliveira e Francisco Amaral, além dos alunos do CEMFS.

Participam da Campanha os alunos do CEMFS, que concorreram nas modalidades: redução de uso de água; redução de uso de energia hidrelétrica e redação sobre o tema da Campanha, visando essa última modalidade, proporcionar a participação dos alunos que residem no meio rural e não dispõem de água fornecida pela Embasa e/ou energia pela Coelba.

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Audiência sobre Esgotamento de Brumado foi mais um avanço pela revitalização do Rio do Antônio

Postado em Meio Ambiente por Fredinho em 05-09-2011 . 9:13 pm

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Decorrente de audiência pública promovida pelo MODERA em 2009, de requerimento do Vereador Édio Pereira e de reiteração de solicitação da Entidade em agosto deste ano de 2011, a Audiência Pública sobre o Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Brumado, realizada pela Câmara de Vereadores em parceria com o MODERA, representou mais um avanço no processo de mobilizações pela revitalização da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio do Antônio.

A Audiência foi presidida pelo Vereador Aguiberto Lima Dias, no último dia 02 de setembro, no Salão Nobre Esther Trindade Serra da Câmara Municipal de Brumado e contou com a presença dos Deputados Estaduais Jean Fabrício e João Bonfim; representantes da Embasa, Rita de Cássia Sarmento Bonfim (Superintendente de Operações da Região Sul), Antônio Fernandes (Engenheiro Sanitarista da Divisão de Esgotos) e Patrícia Meira Gomes (Gerente do Escritório Local); Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos; Vereadores; demais autoridades locais; moradores de comunidades ribeirinhas do Rio do Antônio a jusante da referida Cidade; estudantes; ativistas do MODERA e população em geral.

Abrindo a pauta da Audiência, a Superintendente da Embasa, Rita Bonfim, e o Engenheiro Antônio Fernandes fizeram uma exposição sobre o projeto do SES da Cidade de Brumado, na qual esclareceram que embora tenha sido concluído em 2006, não foram conseguidos recursos do PAC em 2009 para a implementação do projeto porque a prioridade era para os municípios com mais de 70.000 habitantes e em 2010 para aqueles com até 50.000, ficando assim Brumado excluído pelos editais do Ministério das Cidades. Atualmente o projeto está orçado em R$ 51.010.904,69 e a Embasa está aguardando uma nova Chamada Pública.

O propósito da Audiência era principalmente conseguir o compromisso dos deputados federais votados pelo Município de Brumado, quanto à dotação de recursos na Lei Orçamentária Anual da União para o projeto do SES e à formação de uma frente parlamentar pela revitalização do Rio do Antônio. Mas, devido às condições meteorológicas desfavoráveis no aeroporto de Vitória da Conquista, os deputados não conseguiram chegar a tempo e então o Coordenador do MODERA, Jorge Valério Rocha Gomes, fazendo uso da palavra, propôs um outro encaminhamento a ser tomado pela Audiência, consistindo em se formar uma comissão composta pelos Deputados Jean Fabrício e João Bonfim, Prefeito e Vereadores de Brumado, a fim de solicitar ao Governador Jaques Wagner e ao Ministro das Cidades, Mário Negromonte, intercessões para que os recursos do projeto do SES sejam liberados. A proposta foi acolhida pelo Presidente da Audiência, Vereador Aguiberto Lima Dias, e aceita por todos.

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Audiência Pública do Sistema de Esgotamento Sanitário acontece nesta sexta-feira

Postado em Meio Ambiente por Fredinho em 31-08-2011 . 10:09 pm

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A Audiência Pública sobre o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Cidade de Brumado, será realizada na próxima sexta-feira, dia 02 de setembro de 2011, às 09:00 horas, na Câmara Municipal.

Na oportunidade, será feita a apresentação do projeto do SES da Cidade de Brumado por técnicos da EMBASA e, ainda, haverá a presença de deputados que serão convidados a assumir compromissos quanto à dotação de recursos na Lei Orçamentária Anual para a implementação do projeto em questão. O deputado federal Waldenor Pereira (PT), convidado para o evento, já confirmou presença.

O MODERA, que vem lutando por essa causa, tem realizado uma atuação destacada e vem cobrando da Câmara de Vereadores a realização desta audiência desde o ano passado. Em março de 2010, o Vereador Édio Pereira (PCdoB) apresentou e conseguiu a aprovação do Requerimento nº 03/2010, tratando da realização de uma audiência pública sobre o projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brumado e o Presidente da Câmara, Aguiberto Lima Dias (DEM), envidou esforços para viabilizar a audiência com brevidade.

Hoje, sabe-se que o projeto de esgotamento sanitário da Cidade de Brumado está orçado em cerca de R$ 51 milhões, encontra-se no Ministério das Cidades e depende da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. A audiência pública desta sexta-feira é um dos mais importantes passos no processo de revitalização do Rio do Antônio.

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Waldenor e Zé Raimundo vão ao governador em defesa da região

Postado em Política por Fredinho em 25-08-2011 . 10:48 am

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Em audiência com o governador Jaques Wagner, no último dia 18, os deputados petistas Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), conversaram sobre as conjunturas políticas nacional e estadual e perspectivas para as eleições municipais de 2012, como também apresentaram demandas das regiões Sudoeste e Serra Geral.

Dentre as solicitações já encaminhadas, os parlamentares reforçaram os pleitos para a construção da barragem do Rio Pardo, do novo aeroporto de Vitória da Conquista e obras para apoiar a fruticultura irrigada em Livramento, Dom Basílio e Rio de Contas: a transposição do excedente das águas das chuvas do rio Brumado, assim como a pressurização das águas Bloco I do Perímetro Irrigado do Brumado.

Waldenor e Zé Raimundo apresentaram solicitação para ampliação do Programa Água para Todos na região, com a realização de limpeza e construção de aguadas em diversos municípios. Além disso, a reforçaram a reivindicação de lideranças regionais para pavimentação das rodovias Ribeirão do Largo – Itambé (BA 634) Rio do Antônio – Caculé –Malhada de Pedras (BA – 026), Caculé – Condeúba (BA -617); Maetinga -Jânio Quadros (BA 262) e Cordeiros (BA -148).

Os deputados pediram ao governador o apoio na articulação junto às instâncias competentes do Governo Federal, para outras importantes demandas da agenda das regiões Sudoeste e Serra Geral, como a construção de viadutos e reforma de praças esportivas em Vitória da Conquista, além de construção de barragens, creches e mecanizações agrícolas em diversos municípios, algumas delas em processos de discussão, de estudos e/ou encaminhamento.

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MODERA: Audiência Pública do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brumado será em setembro

Postado em Meio Ambiente por Fredinho em 08-08-2011 . 10:50 pm

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A poluição do Rio do Antônio em Brumado, decorrente do lançamento de esgoto, tem representado não só um triste cartão postal da Cidade, como um incômodo para um trecho da sua área comercial, diminuição da qualidade de vida em bairros ribeirinhos e principalmente privação do uso direto da água por comunidades rurais à jusante.

Em 1998, como ressonâncias das mobilizações da Comissão pró-Movimento pela Despoluição e Preservação do Rio do Antônio, hoje MODERA, duas importantes medidas foram tomadas a favor da revitalização do citado Rio: foi sancionada a Lei 1.205 que prevê normas de proteção ao Rio do Antônio no trecho do Município de Brumado e o Ministério Público abriu inquérito para apurar os responsáveis pela poluição do referido Rio. Então, em outubro do ano seguinte, com base no Relatório de Inspeção Nº 01/99 do Centro de Recursos Ambientais – CRA, atual IMA, o MP entrou com uma Ação Civil Pública Ambiental na Justiça, no âmbito da Comarca de Brumado, contra os Municípios de Brumado e de Malhada de Pedras.

Em 26 de setembro de 2009, o MODERA realizou no Auditório do SEMAC, na Cidade de Brumado, uma audiência pública para apresentação e discussão do projeto de esgotamento sanitário daquela Cidade, incluindo sistema de tratamento de esgoto. O projeto foi apresentado por técnicos da EMBASA e discutido por parlamentares estaduais, representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, Vereadores e Prefeito de Brumado, moradores das comunidades ribeirinhas do Rio do Antônio, tais como São Jorge, São Félix, Passagem, Furado dos Veados, Cachoeira e Jacaré, além de outros cidadãos da população brumadense.

Membros do MODERA se reúnem com vereadores

Em 22 de março de 2010, o MODERA e os ABRACADABRA publicaram a Carta Aberta em Defesa das Águas do Rio do Antônio, na qual diz que o homem é o grande responsável pela degradação da Bacia do Rio do Antônio, relaciona os seus problemas ambientais e as medidas que devem ser tomadas para resolvê-los e ainda chama a atenção para que leis e processos judiciais relativos ao referido Rio tenham os seus devidos efeitos. A Carta foi direcionada aos Prefeitos, Vereadores, Juízes e Promotores dos Municípios e Comarcas da Bacia Hidrográfica do Rio do Antônio. No primeiro semestre de 2011, o MODERA fez uma nova edição da Carta Aberta, tendo como destinatário o Governador da Bahia. Hoje, sabe-se que o projeto de esgotamento sanitário da Cidade de Brumado está orçado em cerca de R$ 51 milhões e encontra-se no Ministério das Cidades e depende da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Também em março de 2010, o Vereador Édio Pereira (PCdoB) apresentou e conseguiu a aprovação do Requerimento nº 03/2010, tratando da realização de uma audiência pública sobre o projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brumado para a qual seriam convidados os representantes da Embasa, os deputados federais e estaduais votados no Município, o prefeito municipal, demais autoridades, a população ribeirinha e a população em geral.

Finalmente, em reunião com o Presidente da Câmara, Aguiberto Lima Dias, e com o autor do requerimento, Vereador Édio Pereira, na manhã da última sexta-feira (05/08), ficou acordado que a tão sonhada audiência será realizada no próximo dia 02 de setembro, às 09 horas e para a qual serão convidados os dirigentes da Embasa e todos os deputados federais e estaduais votados no Município de Brumado, quando se esperará que os mesmos assumam o compromisso de abraçar a causa da despoluição do Rio do Antônio e garantir junto aos governos estadual e federal os recursos necessários a execução do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Brumado.

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Audiência com o Governador é adiada, mas a mobilização pelo Rio do Antônio se intensifica

Postado em Meio Ambiente por Fredinho em 18-03-2011 . 7:56 pm

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Depois de muita discussão e participação na Plenária da Mobilização pelo Rio do Antônio, no último domingo, dia 13 de março, a incerteza tomou conta na segunda-feira, pois as informações que viram da Cidade do Salvador davam conta de que não seria mais possível a audiência com o Governador Wagner no mês de março, porque a sua agenda já estava lotada. Então, a única alternativa foi reunir os grupos de trabalho da Mobilização, a fim de se discutir o que fazer, já que a data de 22 de Março escolhida para a audiência é cheia de significado, pois se trata do Dia Mundial da Água.

Estiveram na reunião representantes do MODERA, ABRACADABRA, ASA/ Divina Providência, Associação Lagoa das Cacimbas, Colégio Estadual de Brumado, Ordem Demolay, além do Chefe do Gabinete da Prefeitura de Brumado, Márcio Moreira, representando o Prefeito Eduardo Vasconcelos; do Presidente da Câmara Municipal de Brumado, Aguiberto Lima Dias, do Vereador José Ribeiro Neves e do Prefeito de Malhada de Pedras, Valdeci Bezerra, popular “Ceará”.

Na reunião, ocorrida no Gabinete do Presidente da Câmara de Brumado na terça-feira, 15 de março, foram discutidas duas propostas a fim de se dá um rumo à mobilização: realizar manifestação no dia 22 de Março em frente à Governadoria para chamar a atenção da mídia e sensibilizar o Governador ou deixar a manifestação para o mês de abril, quando também poderá ser realizada a audiência. Após muita discussão, foi aprovada a proposta de se deixar a manifestação e a audiência para o mês de abril, favorecendo assim, um tempo maior para recolher assinaturas para a Carta Aberta e organizar a caravana à Salvador.

Sobre a composição da comissão deliberada na Plenária para a audiência, a mesma também foi discutida pelo coletivo dos grupos de trabalho, uma vez que, também na segunda-feira, chegou a informação de que, conforme o cerimonial da Governadoria, o número de pessoas por audiência com o Governador é limitado a sete e a composição da comissão deliberada poderia ter até vinte e três.

A princípio optou-se pela composição de seis prefeitos e um representante da sociedade civil organizada, uma vez que os prefeitos são representantes do povo, legitimados pelo voto. Mas houve quem defendesse mais membros da sociedade civil organizada, uma vez que a mobilização pelo Rio do Antônio surgiu do meio social. E então a composição foi refeita com seis prefeitos e quatorze membros da sociedade organizada, totalizando vinte, considerando que é possível a Governadoria flexibilizar o limite de sete membros.

Ao final da reunião o clima de incerteza se acabou e todos os presentes já se sentiam mais entusiasmados para a mobilização pela revitalização do Rio do Antônio.

Agora os grupos de trabalho da mobilização esperam que a audiência com o Governador Wagner seja marcada para algum dia da primeira quinzena do mês de abril.

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Entidades prosseguem a mobilização pela revitalização do Rio do Antonio

Postado em Meio Ambiente por Fredinho em 25-02-2011 . 12:00 am

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Dentro do seu objetivo de buscar a participação das comunidades e o comprometimento dos poderes públicos, o MODERA juntamente as suas entidades parceiras Abracadabra e Divina Providência/ ASA prossegue a mobilização pela revitalização da Sub-Bacia do Rio do Antônio, por meio do recolhimento de assinaturas em carta aberta, visando entregá-la ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, no 22 de Março, Dia Mundial da Água.

Já foram protocolados ofícios aos Prefeitos e Presidentes de Câmara de Brumado e Malhada de Pedras, solicitando apoio logístico.

Na última quarta-feira, dia 16 de fevereiro, o MODERA e os ABRACADABRA estiveram na Rádio Alternativa, no programa de Carlos Silva e os representantes das referidas entidades foram muito bem recebidos.

Já foram veiculadas matérias sobre a Carta Aberta em Defesa das Águas do Rio do Antônio nos sites Brumado Notícias, Portalriacho, informecidade, 97news, Blog do Fredinho e no Jornal Tribuna do Sertão.

No último sábado, dia 19 de fevereiro, o Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, recebeu o MODERA, os ABRACADABRA e a Divina Providência/ ASA em audiência, mostrou-se receptivo à Carta Aberta, tendo inclusive assinado uma lista com o Secretário de Infraestrutura, André Cardoso, e ainda se comprometeu a disponibilizar seis ônibus para que se faça uma manifestação no Centro Administrativo da Bahia – CAB em Salvador.

No domingo, dia 20 de fevereiro, o MODERA esteve na reunião da Comunidade de Jacaré, ribeirinha do Rio do Antônio e a jusante da Cidade de Brumado, para recolher assinaturas e falar sobre a construção de 82 cisternas da ASA para aquela Comunidade.

Na próxima terça-feira, dia 22 de fevereiro, às 11:30 hs, o MODERA, ABRACADABRA e Divina Providência  serão recebidos em audiência pelo Presidente da Câmara de Brumado, Aguiberto Lima Dias.

No Município de Rio do Antônio, o MODERA também está recolhendo assinaturas e fazendo gestões junto aos poderes locais para conseguir apoio à mobilização. Também em Caculé e Licínio de Almeida existem simpatizantes que estão recolhendo assinaturas.

Mais informações sobre o assunto deste release, entrar em contato com o Coordenador Geral do MODERA, Manoel Amorim Moreira (77-9976-2832/ 9911-4229)

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